Termos de Serviço

Última atualização: 19/10/2025

Bem-vindo(a) ao Blackout (“App”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do App

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o App, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o App.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida na sua jurisdição) e possuir uma conta válida no Facebook. Ao usar o App, você declara atender a esses requisitos.

3. Conta e Conexão com o Facebook

O App funciona conectado à sua conta do Facebook. Você pode revogar permissões a qualquer momento nas Configurações de Apps e Sites do Facebook.

4. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App conforme estes Termos.

5. Usos Proibidos

• Violar as Políticas/Termos do Facebook;
• Tentar burlar segurança, realizar engenharia reversa ou acessar áreas não públicas;
• Coletar dados de outros usuários sem base legal/consentimento;
• Utilizar o App para fins ilícitos, assédio, spam, fraude ou violação de direitos autorais/marca;
• Sobrecarregar ou interferir na operação do App ou de sistemas de terceiros.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O App, sua marca, interface e conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que fornecer, concedendo-nos autorização para armazenar, processar e exibir esse conteúdo para operar o App.

7. Atualizações e Disponibilidade

Poderemos modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do App a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8. Isenções e Limitações

O App é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos garantias de disponibilidade, confiabilidade ou adequação a um propósito específico. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por lucros cessantes, perdas de dados, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do App.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

10. Rescisão

Você pode parar de usar o App a qualquer momento e remover a conexão nas configurações do Facebook. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao App se houver violação destes Termos ou risco à segurança/operacionalidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de {{CIDADE/UF}} para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará nesta página, com a data de “Última atualização”.

13. Contato

Em caso de dúvidas, fale com: suportespsvg@gmail.com